Introdução

Arqueologia preventiva, também conhecida como arqueologia de salvamento, ou arqueologia de contrato, constitui-se em uma pratica da arqueologia objetivando o cumprimento da Legislação Federal vigente no Brasil. Em todas as obras que necessitam de um estudo de impacto ambiental, o EIA-RIMA, é necessário a execução de uma pesquisa arqueológica para a obtenção da Licença Prévia (LP), da Licença de Instalação (LI), e da Licença de Operação (LO).

O IPHAN é o Órgão do Ministério da Cultura responsável pela autorização e fiscalização da pesquisa arqueológica, que exerce esta função constitucional com o apoio do Ministério Publico Federal.

A legislação brasileira, neste aspecto, encontra-se a frente de congêneres de diversos países. A pratica da Arqueologia Preventiva tem permitido a localização e o resgate de um grande numero de sítios arqueológicos e conseqüentemente aumentado consideravelmente o conhecimento do patrimônio cultural brasileiro. O custo para a realização desta pesquisa é desprezível diante do montante da obra a ser implantada, entretanto o ganho cultural para a sociedade é incomensurável. A Arqueologia Preventiva ajuda a construir o futuro, preservando o passado, afinal UMA SOCIEDADE QUE NÃO CONHECE SEU PASSADO NÃO TEM PERSPECTIVA DE FUTURO.